Estudante de Direito

José de Miranda

Manaus (AM)

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Comentários

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José de Miranda

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Senso comum, coisa mais tosca e sem conteúdo. Ou é obra de um menino de 13 anos, que se baseia em vídeos do youtube pra formar opinião, ou é de um adulto com desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

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José de Miranda

Comentário · há 10 anos

Jornalistas que divulgaram salários de magistrados são alvos de ações

Luiz Paulo Pinho · há 10 anos

No caso de infundada a ação o juiz julgará "improcedente". Depois disso, caso o jornalista sinta-se lesado, cabe a ele também recorrer à justiça.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Através do artigo se extrai que o Brasil é um país de doentes e incapazes em sua grande maioria.
Por conta disso desisti deste pais.

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Carolina Resende Gomes

Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde, Senhores

Sou advogada e atuo na área. Trabalho também diretamente com estes processos de isenção. Infelizmente, falo com propriedade que, tais divulgações genéricas não contribuem em nada com a sociedade, haja vista que, apenas confundem ainda mais o cidadão.
Cuidado, a lei é clara e não disciplina muita das doenças elencadas pelo Senhor.
Vale enfatizar que, várias doenças são sim, enquadradas mas, é necessário que, a enfermidade cause alguma restrição ou perda na mobilidade da pessoa. Isso porque, o fato de alguém simplesmente ter diabetes não a legitima a ser beneficiária da isenção, seja de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para ser considerada pessoa com deficiência, esta pessoa por exemplo, precisa ser amputada ou ter a sua visão com acuidade inferior a 20. Antes de tudo, é necessário saber se a pessoa se enquadra em alguma nomenclatura especificada na lei. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Att. Resende Gomes Advocacia

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